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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:46

Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC

O entendimento é da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:32

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional, decide Terceira Turma

novo, apenas marca temporalmente a interrupção de um prazo prescricional para a pretensão já exercida na data da propositura da ação.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:01

Novo Código de Processo Civil não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma em julgamento sobre critérios de legalidade dos juros remuneratórios contratados e incidência de capitalização mensal de juros nos contratos de cartão de crédito e de cheque especial.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 11:30

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24

Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional

O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:17

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo Código de Processo Civil

Além dessa alteração, a nova lei processual inova ao prever que contagem dos prazos deverá ser diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

influxo das ideias trazidas pelo Novo CPC, o Plenário do STF mudou sua jurisprudência, passando a
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:15

Usucapião em cartório, novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil a partir de 2016

O instituto se insere no fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização do direito
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:57

ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50

Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 10:26

Federação Nacional não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:02

Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento

Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por parte da Sabesp, do artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal, que proíbe a acumulação de salário e proventos da aposentadoria aos servidores públicos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa

meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:59

A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o pedido em face do réu, que, ao se defender por meio de contestação, não faz propriamente um pedido, limita-se a pedir a improcedência da ação
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:54

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:43

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 38482

O entendimento é da Quarta Turma.

novo, apenas marca temporalmente a interrupção de um prazo prescricional para a pretensão já exercida na data da propositura da ação.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma em julgamento sobre critérios de legalidade dos juros remuneratórios contratados e incidência de capitalização mensal de juros nos contratos de cartão de crédito e de cheque especial.

ressaltou que, nessa matéria, não se aplicam as regras do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê

O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual

Além dessa alteração, a nova lei processual inova ao prever que contagem dos prazos deverá ser diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a

influxo das ideias trazidas pelo Novo CPC, o Plenário do STF mudou sua jurisprudência, passando a

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

O instituto se insere no fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização do direito

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de

A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro

A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por parte da Sabesp, do artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal, que proíbe a acumulação de salário e proventos da aposentadoria aos servidores públicos

meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção

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